JURÍDICO

"Wagner Jurídico" é uma coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos servidores públicos, disponibilizada no site www.wagner.adv.br e enviada em meio físico a entidades cadastradas.

Notícias

14/12/2011	APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E LIMITE ETÁRIO (1-4)
14/12/2011	DESMEMBRAMENTO SINDICAL: CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE (1-3)
14/12/2011	SIMILITUDE DAS FORMAS E COMUNICAÇÃO DE ATO A CANDIDATO EM CONCURSO PÚBLICO
14/12/2011	ADMINISTRATIVO. MILITAR. MÉDICA POSSE EM CARGO PÚBLICO CIVIL. DEMISSÃO EX OFFICIO. INDENIZAÇÃO À FORÇA. LEI 6.880/1980, ARTS 116–117. REDAÇÃO DA LEI 9.297/1996.
07/12/2011	TERMO INICIAL. JUROS. MORA. DANO MORAL.
07/12/2011	CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA NÃO PREVISTA NO EDITAL. VIOLAÇÃO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA.
07/12/2011	PROVENTOS. APOSENTADORIA. ADICIONAL. LEI N. 1.711/1952. CARGO ISOLADO.
07/12/2011	CONCURSO PÚBLICO. VALIDADE. NOVAS VAGAS. PRETERIÇÃO.
07/12/2011	PENHORABILIDADE DE SALÁRIO. NATUREZA ALIMENTAR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.
07/12/2011	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS. JUROS DE MORA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. NORMA PROCESSUAL. APLICAÇÃO IMEDIATA.
06/12/2011	CONVÊNIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: GEAP E LICITAÇÃO - 5
06/12/2011	ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO ESTADO DO ACRE. PROVA ELABORADA PELO CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS (CESPE) UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), POR DELEGAÇÃO DO ESTADO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS.
06/12/2011	ADMINISTRATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO SEM VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POSTERIOR NOMEAÇÃO E POSSE EM CARGO PÚBLICO EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS. INADMISSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
25/11/2011	RECLAMAÇÃO. JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS. REQUISITOS.
25/11/2011	PAD. DEMISSÃO. ESFERA PENAL. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA. PROVAS.
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